31 de mar de 2018

Nova lei em Portugal vai permitir mudança de sexo aos 16 anos

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A nova lei recomenda ainda que as crianças e os jovens sejam tratados, nas escolas, pelo género com o qual se identificam.

Na próxima sexta-feira, 6 de Abril, o Parlamento vai votar na especialidade uma nova de lei de identidade de género – que irá permitir mudar o nome e o género no Cartão de Cidadão aos 16 anos, sem autorização dos pais e sem necessidade de relatório médico, avança o Expresso esta sexta-feira.
A nova lei pretende proibir a realização de cirurgias, exceptuando por motivos de saúde, a bebés intersexo – quando nascem com órgãos genitais ambíguos. A lei recomenda ainda que as crianças e os jovens sejam tratados, nas escolas, pelo género com o qual se identificam.
A proposta do Governo, segundo o jornal, tem os votos garantidos do PS, BE, PEV e PAN, e abstenção do PCP – assim, a aprovação fica garantida por um voto, mesmo que o PSD vote contra. Contudo, a bancada social-democrata deverá dar liberdade de voto aos deputados. Já o CDS vai vetar a lei.
Via: sabado

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Dobson Lobo é CEO do site União dos Livres desde 2008, do site A Bio Defesa desde 2014e do site The Zika Virus desde 2016. 

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